Apoios | Protocolos

A Junta de Freguesia de Viseu apoia o movimento associativo e as instituições que desenvolvem atividades de interesse para a comunidade.

Ao longo do mandato, são igualmente estabelecidos protocolos de colaboração com diversas entidades, bem como desenvolvidas iniciativas em parceria e coprodução, tendo em vista a concretização de projetos e atividades de interesse para a freguesia.

A atribuição de apoios ao movimento associativo encontra-se enquadrada pelo Regulamento do Associativismo em vigor. Encontra-se também em preparação um novo Regulamento de Apoio a Instituições, que visa estabelecer e sistematizar os critérios, procedimentos e condições aplicáveis à concessão destes apoios, promovendo uma maior clareza, previsibilidade e transparência na sua atribuição e assegurando um enquadramento coerente e equitativo no relacionamento da Junta de Freguesia com as diferentes instituições.

No âmbito do compromisso com a transparência e a prestação de contas, é disponibilizada nesta página informação relativa aos apoios atribuídos pela Junta de Freguesia no ano anterior, permitindo conhecer as entidades beneficiárias e os apoios concedidos. Serão igualmente disponibilizados de forma progressiva e mantidos atualizados os protocolos de colaboração em vigor, permitindo conhecer os compromissos estabelecidos pela Junta de Freguesia com outras entidades e o respetivo âmbito de colaboração.

As deliberações relativas à atribuição de apoios, celebração de protocolos e demais decisões do Executivo constam das atas das reuniões da Junta de Freguesia, que são igualmente públicas e se encontram disponíveis para consulta, assegurando a publicidade e transparência das decisões tomadas.